Falta de decisão anterior impede presidente de suspender exploração de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que permitiu a três microempresas do Rio Grande do Sul a exploração de máquinas caça-níqueis.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao

Mutirão da Corte Especial: Presidente Vidigal diz que pode haver novas convocações

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou que a Corte

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa

discutida tenha relação indireta com a liberdade individual.

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta

Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego

ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma

Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF

eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito Federal.

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de

Servidora do Ministério do Planejamento é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular

por Indio da Costa, candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra PSDB

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira